29/07/2025 10:02

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032126-72.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALCIONE MARIA DA CRUZADVOGADO(A): KARINA PALMA GOES (OAB RJ225013)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito inicial, com base no art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:08

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 14:19

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032126-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALCIONE MARIA DA CRUZADVOGADO(A): KARINA PALMA GOES (OAB RJ225013) DESPACHO/DECISÃO Não havendo questão preliminar e sendo as provas, em princípio, somente de natureza documental já juntadas pelas partes, venham os autos conclusos para sentença, não havendo oposição em cinco dias.
10/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:31

Despacho
10/06/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 20:06

Despacho
20/05/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:26

Despacho
14/04/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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