TRF2 - 5014477-38.2023.4.02.5110

09/07/2025 22:07

Baixa Definitiva

09/07/2025 08:25

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

28/06/2025 23:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131651-09.2025.4.02.9666/TRF (FABIO DOS SANTOS FIGUEIRA)

19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

10/06/2025 00:00

Intimação

09/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025 16:23

Conclusos para julgamento

30/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-67 processada no TRF2 com o no. 51316510920254029666/TRF (FABIO DOS SANTOS FIGUEIRA)

20/05/2025 19:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-67

06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

29/04/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

09/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/04/2025 13:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-67

20/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

12/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/02/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/02/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2025 11:52

Decisão interlocutória

19/12/2024 21:14

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/12/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/12/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 15:31

Determinada a intimação

15/09/2024 23:28

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/08/2024 12:37

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024

25/07/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/07/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/07/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2024 12:44

Julgado procedente em parte o pedido

23/03/2024 05:31

Conclusos para julgamento

22/03/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/03/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/03/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 16:43

Decisão interlocutória

14/12/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/11/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/11/2023 07:39

Juntada de Petição

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/11/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/10/2023 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/10/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 18:50

Determinada a intimação

23/10/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/08/2023 02:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/08/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9

16/08/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/08/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/08/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 15:30

Determinada a intimação

09/08/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023 14:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG02F para RJSJM05F) - processo: 50007207420234025110

09/08/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 08:05

Declarada incompetência

01/08/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023 16:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000720-74.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 8

13/07/2023 19:39

Distribuído por sorteio