TRF2 - 5001965-13.2024.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 15:23
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
20/08/2025 07:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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20/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
21/07/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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21/07/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001965-13.2024.4.02.5005/ESRELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: LUZINETE MATIAS FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834)ADVOGADO(A): LETICIA BERNABE DE SOUZA (OAB ES029424)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 17/07/2025 - COMUNICAÇÕES -
18/07/2025 05:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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18/07/2025 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/07/2025 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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16/07/2025 18:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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16/07/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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14/07/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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24/06/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/06/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001965-13.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: LUZINETE MATIAS FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834)ADVOGADO(A): LETICIA BERNABE DE SOUZA (OAB ES029424) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO para julgar improcedente o pedido.
Revogo a tutela de urgência.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
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18/06/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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31/05/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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31/05/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001965-13.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 747) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUZINETE MATIAS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834) ADVOGADO(A): LETICIA BERNABE DE SOUZA (OAB ES029424) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:44
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 747
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24/04/2025 18:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/04/2025 10:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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14/04/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/03/2025 15:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/03/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/03/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/03/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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21/03/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/03/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/03/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/03/2025 17:11
Julgado procedente o pedido
-
07/11/2024 10:04
Conclusos para julgamento
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07/11/2024 10:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/10/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/09/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/09/2024 15:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/08/2024 09:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/08/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/07/2024 16:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/06/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/05/2024 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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27/05/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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07/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 15:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUZINETE MATIAS FERREIRA <br/> Data: 26/06/2024 às 14:20. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Te
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06/05/2024 14:40
Despacho
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06/05/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 14:53
Determinada a intimação
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03/05/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2024 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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