12/08/2025 12:42

Baixa Definitiva
09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 126 e 127
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
05/08/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
05/08/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
05/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:50

Expedição de Alvará
05/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:50

Expedição de Alvará
30/07/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138696-64.2025.4.02.9666/TRF (YANNE CECILIA MOREIRA FELIX)
21/06/2025 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008298-30.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: YANNE CECILIA MOREIRA FELIX (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NELMA AGUIAR (OAB RJ147795)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FLAVIA CAROLINE DOS SANTOS FELIX (Pais)ADVOGADO(A): NELMA AGUIAR (OAB RJ147795) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
12/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-65 processada no TRF2 com o no. 51386966420254029666/TRF (NELMA AGUIAR)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-65 processada no TRF2 com o no. 51386966420254029666/TRF (YANNE CECILIA MOREIRA FELIX)
10/06/2025 15:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-65
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
16/05/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-65
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
08/04/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
27/03/2025 11:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - PETIÇÃO - 10/02/2025 18:50:23)
26/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:31

Determinada a intimação
26/03/2025 12:09

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/02/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/02/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/02/2025 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/02/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 21:12

Determinada a intimação
11/02/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66, 68 e 69
07/02/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/02/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/02/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/02/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/02/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/02/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/02/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2025 12:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-65
04/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:21

Determinada a intimação
04/02/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/02/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/02/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/01/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/01/2025 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2025 17:18

Transitado em Julgado
29/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/01/2025 15:30

Homologada a Transação
29/01/2025 14:45

Conclusos para julgamento
29/01/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/01/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/01/2025 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/12/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 12:45

Determinada a intimação
10/12/2024 23:34

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/12/2024 17:34

Juntada de Petição
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/11/2024 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/11/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/11/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/11/2024 18:42

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:33

Juntada de Petição
15/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 12
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
23/09/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/09/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 19:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: YANNE CECILIA MOREIRA FELIX <br/> Data: 08/11/2024 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JEREMIAS
20/09/2024 19:12

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:45

Concedida a gratuidade da justiça
19/09/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 09:03

Determinada a intimação
02/09/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 07:26

Juntada de Certidão
31/08/2024 09:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIA CAROLINE DOS SANTOS FELIX - REPRESENTANTE
30/08/2024 17:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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