13/08/2025 09:57

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
06/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 10:09

Expedição de Alvará
04/08/2025 10:08

Expedição de Alvará
30/07/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138656-82.2025.4.02.9666/TRF (MARIA CLARA VENANCIO DA SILVA)
17/06/2025 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011930-64.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA CLARA VENANCIO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ232650)REQUERENTE: DOROTEIA PASCOINA VENANCIO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ232650) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
12/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-22 processada no TRF2 com o no. 51386568220254029666/TRF (MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-22 processada no TRF2 com o no. 51386568220254029666/TRF (MARIA CLARA VENANCIO DA SILVA)
10/06/2025 14:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-22
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/05/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/05/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
08/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
08/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
08/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/05/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 08/05/2025 12:21:13)
08/05/2025 12:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-22
07/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:39

Determinada a intimação
07/05/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
28/03/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
28/03/2025 01:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/03/2025 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/03/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/03/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/03/2025 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 14:23

Transitado em Julgado
26/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/03/2025 14:20

Homologada a Transação
26/03/2025 10:44

Conclusos para julgamento
26/03/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
26/03/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/03/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:24

Determinada a intimação
17/03/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/03/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/03/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/03/2025 14:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/03/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/03/2025 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 20:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/02/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/02/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/02/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:24

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA CLARA VENANCIO DA SILVA <br/> Data: 11/03/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias -
10/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/02/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:43

Concedida a gratuidade da justiça
10/02/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
30/01/2025 04:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:19

Determinada a intimação
13/12/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 14:57

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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