15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 75
12/09/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 74
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037216-61.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA LUIZA COELHO FABRIZZIADVOGADO(A): PEDRO REIS DA MOTTA VEIGA (OAB RJ211666)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CAMARAO TAVARES (OAB RJ143561) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista a Autora para manifestar-se sobre a impugnação, no prazo de 10 dias.
05/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
05/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 16:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-84
05/09/2025 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 08:45

Decisão interlocutória
05/09/2025 08:18

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 14:17

Decisão interlocutória
04/09/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:38

Despacho
26/08/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 14:45

Juntada de Petição
21/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:37

Juntada de Petição
19/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037216-61.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA LUIZA COELHO FABRIZZIADVOGADO(A): PEDRO REIS DA MOTTA VEIGA (OAB RJ211666)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CAMARAO TAVARES (OAB RJ143561) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da fonte pagadora de que procedeu ao cumprimento da obrigação de não fazer, intime-se a parte autora para que, em 5 (cinco) dias, retifique, caso entenda pertinente, os cálculos apresentados no evento 34.
12/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:00

Despacho
12/08/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:03

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/07/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/07/2025 11:03

Expedição de ofício
21/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
16/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037216-61.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA LUIZA COELHO FABRIZZIADVOGADO(A): PEDRO REIS DA MOTTA VEIGA (OAB RJ211666)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CAMARAO TAVARES (OAB RJ143561) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Autora o prazo de 5 dias, conforme requerido.
26/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 10:08

Decisão interlocutória
26/06/2025 09:22

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037216-61.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA LUIZA COELHO FABRIZZIADVOGADO(A): PEDRO REIS DA MOTTA VEIGA (OAB RJ211666)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CAMARAO TAVARES (OAB RJ143561) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, considerando o trânsito em julgado, proceda-se à secretaria a retificação da autuação para constar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2 - Após, facultado à parte autora o prazo de 5 dias para apresentação dos cálculos.

Apresentados esses ou ausentes, à luz do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta dias) impugnar ou concordar quando apresentados, ou, quando ausentes, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos ao autor, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso). 3 - Com a juntada dos cálculos apresentados pela parte ré, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 4 - Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
12/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:29

Despacho
11/06/2025 23:19

Juntada de Petição
10/06/2025 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 08:37

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:36

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
08/05/2025 14:13

Conclusos para julgamento
08/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 09:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2025 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 13:43

Despacho
07/05/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 18:05

Determinada a intimação
25/04/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012773-53.2024.4.02.5110

Alysson Mota de Azevedo

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5007712-90.2024.4.02.5118

Roberto Francisco de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002141-31.2025.4.02.5110

Natalie Conceicao da Silva

Uniao

Advogado: Michel Avelino da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5088451-04.2024.4.02.5101

Sinelandia Maria Mendes Timbo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004147-12.2024.4.02.5121

Marcos Valerio Felix Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2025 14:15

Exibir Processo