14/09/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 12:59

Determinada a intimação
03/09/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 12:43

Determinada a intimação
01/08/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001403-13.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: PATRICIA PINTO DA SILVAADVOGADO(A): GUILHERME DA SILVA (OAB RJ131975)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 25/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/07/2025 04:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:06

Juntada de Petição
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
04/07/2025 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 13:31

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001403-13.2025.4.02.5120/RJAUTOR: PATRICIA PINTO DA SILVAADVOGADO(A): GUILHERME DA SILVA (OAB RJ131975)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
03/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:32

Homologada a Transação
03/07/2025 14:55

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001403-13.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: PATRICIA PINTO DA SILVAADVOGADO(A): GUILHERME DA SILVA (OAB RJ131975) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo, no prazo de 5 (cinco) dias.
12/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 10:05

Juntada de Petição
26/03/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
18/03/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA PINTO DA SILVA <br/> Data: 13/05/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL
10/03/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:54

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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