TRF2 - 5001588-27.2024.4.02.5107
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2025 18:18
Determinada a intimação
-
18/09/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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04/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
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03/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
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03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001588-27.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: ELISA DE FABBIO CARNEIROADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Evento 75: Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se a obrigação de fazer foi cumprida, juntando aos autos contracheque recente. Se cumprida a obrigação, deverá, no mesmo prazo, juntar aos autos planilha de atualização dos cálculos apresentados pela União no Evento 75, segundo os parâmetros fixados na sentença.
Após, dê-se vista à União, por 5 (cinco) dias.
Havendo discordância, deverá apresentar o valor que entende devido, no mesmo prazo fixado.
Por fim, cumpra-se a decisão do evento 61, a partir do item 3.3. -
02/09/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:07
Determinada a intimação
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01/09/2025 10:07
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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04/08/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 21:51
Determinada a intimação
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31/07/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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22/06/2025 18:08
Juntada de Petição
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17/06/2025 22:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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04/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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03/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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03/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001588-27.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: ELISA DE FABBIO CARNEIROADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO 1 – Ante o trânsito em julgado, intime-se a União para dar cumprimento à obrigação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da(o) sentença/julgado proferida(o) no presente feito. 2 - No mesmo prazo, deverá juntar aos autos planilha de cálculos com os valores devidos à parte autora. 3 - Nos termos do art. 22 § 4º da Lei 8.906/94, INTIME-SE o(a) patrono(a) da parte exequente para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, declaração atualizada, firmada pelo(a) demandante, atestando que os honorários contratuais ainda não foram pagos. 3.1 - Cumprido, defiro a reserva de honorários requerida, no percentual de 30% (trinta por cento) do valor da condenação, em favor da Sociedade, conforme contrato de honorários acostado no evento 8, anexo 2, determinando a expedição dos requisitórios, observando a reserva ora deferida. 3.2 - Decorrido o prazo, sem atendimento, expeça-se o requisitório em favor da parte autora, sem reserva de honorários contratuais. 3.3 – Com a apresentação dos cálculos de liquidação, cadastre-se o(s) RPV(s) em favor da parte autora, bem como em favor da Seção Judiciária e em favor do(a) patrono(a), se for o caso.
Em sendo o caso de precatório, tendo em vista o julgamento no STF das ADIs 4357 e 4425 e a notícia da Edição da Resolução CJF nº 235, de 13/03/2013, desde já determino que não haverá compensação de crédito. 4 – Em face do disposto no art. 12, da Resolução nº 822/2023, do Conselho de Justiça Federal, intimem-se as partes acerca do inteiro teor do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite(m)-se o(s) respectivo(s) pagamento(s). 5 – A(s) verba(s) será(ão) depositada(s) na CEF ou no Banco do Brasil em até 60(sessenta) dias, em caso de RPV, ou em data oportuna, em caso de PRECATÓRIO, a contar do efetivo envio do(s) requisitório(s) ao TRF. 6 – A confirmação da liberação do(s) crédito(s) deverá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme roteiro a seguir: www.trf2.jus.br- opção precatórios e rpv – consulta - pesquisa ao público - nº do CPF ou da ação - situação depositado. 7 – Para consultar a data de envio da requisição e previsão de pagamento, consultar o processo na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, www.jfrj.jus.br – Consulta processual. 8 – O(s) beneficiário(s) deverá(ão) comparecer diretamente a uma agência do banco indicado para sacar(em) o(s) valor(es) depositado(s), portando originais e cópias do seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, bem como cópia do extrato do depósito, impresso pela página do TRF. 9 – Dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
02/06/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 18:46
Decisão interlocutória
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30/05/2025 22:16
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 12:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/05/2025 10:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJITB01
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27/05/2025 10:31
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
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27/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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07/05/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/04/2025 19:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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09/04/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2025 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 15:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/04/2025 14:56
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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19/03/2025 09:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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10/03/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/02/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/02/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/02/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/02/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/02/2025 10:07
Julgado procedente em parte o pedido
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11/12/2024 11:42
Conclusos para julgamento
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12/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/10/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/10/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/10/2024 14:11
Juntada de Petição
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21/10/2024 23:30
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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21/10/2024 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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21/10/2024 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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16/10/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/10/2024 05:49
Juntada de Petição
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10/10/2024 21:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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23/09/2024 11:15
Juntada de Petição
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23/09/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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13/09/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/09/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/09/2024 11:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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11/09/2024 18:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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11/09/2024 18:50
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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10/09/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/09/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/09/2024 19:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/09/2024 19:51
Decisão interlocutória
-
09/09/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/07/2024 18:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/07/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/06/2024 11:46
Juntada de Petição
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 17:58
Determinada a intimação
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26/05/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 22:31
Juntada de Petição
-
02/05/2024 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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