03/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5077448-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCISCO JOSE DA CRUZADVOGADO(A): HELOISA DE SOUZA SECCO (OAB RJ141812) DESPACHO/DECISÃO Evento retro: A fim de atender ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023 do eg.

Conselho da Justiça Federal, comunicada pelo eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a efetivação do depósito, dê-se vista à parte interessada, pelo prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos.
01/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:47

Determinada a intimação
31/08/2025 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151672-06.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO JOSE DA CRUZ)
25/08/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-49 processada no TRF2 com o no. 51516720620254029666/TRF (HELOISA DE SOUZA SECCO)
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-49 processada no TRF2 com o no. 51516720620254029666/TRF (FRANCISCO JOSE DA CRUZ)
10/07/2025 18:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-49
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5077448-52.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: FRANCISCO JOSE DA CRUZADVOGADO(A): HELOISA DE SOUZA SECCO (OAB RJ141812)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 16:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-49
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/04/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:23

Decisão interlocutória
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/04/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 20:09

Juntada de Petição
08/04/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:47

Despacho
21/03/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:34

Juntada de Petição
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/02/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/01/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/01/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/01/2025 16:43

Juntada de Petição
10/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 12:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
10/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/01/2025 16:52

Determinada a intimação
07/01/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 11:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/01/2025 11:41

Juntada de Petição
01/12/2024 16:15

Baixa Definitiva
01/12/2024 16:07

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 14:12

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 11:46

Conclusos para julgamento
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 14:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 10:09

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 9
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:05

Determinada a intimação
02/10/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO10S para RJRIOEF11S)
02/10/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:25

Despacho
02/10/2024 11:40

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Adicional de Plantão Hospitalar
02/10/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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