18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/09/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004133-31.2024.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREQUERENTE: FABIO GUIA OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIEL JOTTA VAZ (OAB RJ182898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-49
23/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004133-31.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: FABIO GUIA OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIEL JOTTA VAZ (OAB RJ182898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 11/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 18:30

Juntada de Petição
11/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:35

Juntada de Petição
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/04/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/04/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:38

Despacho
07/04/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/04/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/04/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:02

Juntada de Petição
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/03/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
21/03/2025 11:54

Despacho
20/03/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:59

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/02/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 13:59

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 11:24

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/01/2025 11:08

Juntada de Petição
07/01/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/12/2024 00:01

Juntada de Certidão
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/12/2024 15:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/12/2024 01:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/12/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/11/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/11/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO GUIA OLIVEIRA <br/> Data: 22/11/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 2 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ESTHER DA ROCHA ROSA
06/11/2024 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 15:21

Juntada de Petição
15/08/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:09

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 23:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/07/2024 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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