19/08/2025 11:36

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003527-28.2022.4.02.5005/ES AUTOR: LUCAS SCALZER (Espólio)ADVOGADO(A): CARLA SIMONE VALVASSORI (OAB ES011568)AUTOR: TEREZINHA SCALZER RADINZ (Inventariante)ADVOGADO(A): CARLA SIMONE VALVASSORI (OAB ES011568) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.

Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.
22/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
22/07/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/07/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/07/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 05:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01
22/07/2025 05:52

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
02/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003527-28.2022.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: LUCAS SCALZER (Espólio) (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLA SIMONE VALVASSORI (OAB ES011568)RECORRENTE: TEREZINHA SCALZER RADINZ (Inventariante) (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLA SIMONE VALVASSORI (OAB ES011568) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 20:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
31/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
31/05/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/05/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003527-28.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 785) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: LUCAS SCALZER (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA SIMONE VALVASSORI (OAB ES011568) RECORRENTE: TEREZINHA SCALZER RADINZ (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA SIMONE VALVASSORI (OAB ES011568) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 785
05/05/2025 15:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/04/2025 11:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
10/04/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/04/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/04/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
12/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 18:12

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 09:30

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/01/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67
30/01/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/01/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:50

Determinada a intimação
12/12/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:36

Juntada de Petição
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/07/2024 19:53

Juntada de Petição
04/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 04/07/2024 14:34:39)
02/07/2024 11:47

Juntada de Petição
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/05/2024 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/04/2024 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/03/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:05

Determinada a intimação
07/03/2024 09:05

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 19:10

Juntada de Petição
01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/01/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 10:00

Determinada a intimação
23/01/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/09/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 07:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/09/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/09/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/07/2023 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 17:07

Juntada de Petição
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/05/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2023 15:47

Determinada a intimação
04/05/2023 09:45

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 10:29

Juntada de Petição
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/04/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/04/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/03/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2023 17:10

Determinada a intimação
21/03/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/01/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/01/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/12/2022 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2022 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2022 15:12

Determinada a intimação
15/12/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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