31/07/2025 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
04/06/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077695-33.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DAVID CARVALHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553)ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287)ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527)SENTENÇA?Nego provimento aos embargos de declaração (Evento ?24.1?), pois ainda que a pretexto de omissão, vê-se das respectivas razões que o recurso se volta contra o alegado erro de julgamento, notadamente a omissão quanto à análise do PPP juntado no Evento 1.12 emitido pela empresa ICONIC LUBRIFICANTES S.A, devendo, pois, a irresignação do embargante ser resolvida por meio de recurso próprio.
02/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 12:52

Conclusos para julgamento
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 20
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 20
20/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
20/05/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 16:51

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2025 13:47

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 09:28

Conclusos para julgamento
21/01/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:32

Não Concedida a tutela provisória
02/10/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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