16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:26

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 17:05

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 03VF-NI - 03/09/2025 14:00. Refer. Evento 43
03/09/2025 16:50

Conclusos para julgamento
03/09/2025 16:14

Despacho
03/09/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 16:05

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/09/2025 16:04

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 22:57

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 03VF-NI - 03/09/2025 14:00
06/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2025 16:02

Despacho
25/07/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 17:16

Juntada de Petição
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013643-25.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: CELIO ARAUJO PITOMBOADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) DESPACHO/DECISÃO Ev. 28: Determinada a intimação da CEAB-DJ para que informasse se há habilitados à pensão por morte requerida (ev. 3), esta limitou-se a juntar cópia do processo administrativo que indeferiu o benefício, sem que desse o devido atendimento à determinação (ev. 10).

Assim, intime-se o INSS para que informe se há habilitados à pensão por morte requerida, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias.

Após, venham conclusos.
07/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:22

Despacho
06/07/2025 20:24

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013643-25.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: CELIO ARAUJO PITOMBOADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) DESPACHO/DECISÃO I – Intime-se o INSS para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se há habilitados à pensão por morte requerida.

II - À parte autora para que apresente o rol de testemunhas, até o máximo de três, contendo, se possível, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho, nos termos do art. 34 da Lei 9.099/95.

III - Após, venham conclusos para designação de audiência.
10/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:33

Despacho
22/05/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 12:18

Juntada de Petição
19/02/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
09/02/2025 22:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:38

Não Concedida a tutela provisória
07/01/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 01:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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