02/04/2024 13:39

Baixa Definitiva
26/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
06/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:55

Expedição de Alvará
05/03/2024 22:28

Decisão interlocutória
01/03/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 13:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/02/2024 16:26

Juntada de Petição
29/02/2024 08:14

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5052289-21.2022.4.02.9388/TRF (CASA DO POBRE DE NOSSA SENHORA DE COPACABANA)
01/12/2023 08:31

Baixa Definitiva
01/12/2023 08:30

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
30/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/10/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
30/10/2023 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/10/2023 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/10/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:24

Conclusos para julgamento
27/10/2023 13:11

Juntada de Petição
25/10/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/10/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/10/2023 17:56

Determinada a intimação
21/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 11:28

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 11:09

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2023 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2023 21:12

Expedição de ofício
27/09/2023 11:34

Decisão interlocutória
21/09/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/09/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/09/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 18:39

Determinada a intimação
18/09/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2022 03:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5178511-57.2022.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
30/12/2022 03:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5178514-12.2022.4.02.9445/TRF (JOEL FLINTZ COELHO)
30/12/2022 03:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5178513-27.2022.4.02.9445/TRF (MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ)
30/12/2022 03:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5178512-42.2022.4.02.9445/TRF (ANGELO MOREIRA NUNES)
21/11/2022 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/11/2022 14:19

Determinada a intimação
17/11/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*44-52 processada no TRF2 com o no. 51785132720224029445/TRF (MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ)
17/11/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*44-52 processada no TRF2 com o no. 51785141220224029445/TRF (JOEL FLINTZ COELHO)
17/11/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*44-52 processada no TRF2 com o no. 51785115720224029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
17/11/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*44-52 processada no TRF2 com o no. 51785124220224029445/TRF (ANGELO MOREIRA NUNES)
17/11/2022 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*44-52 processada no TRF2 com o no. 50522892120224029388/TRF (CASA DO POBRE DE NOSSA SENHORA DE COPACABANA)
10/11/2022 12:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*44-52
19/10/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/10/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/10/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/10/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/10/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 18:18

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2022 15:43

Determinada a intimação
14/10/2022 11:59

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/10/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/10/2022 14:25

Determinada a intimação
11/10/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 08:51

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 12:56

Juntada de Certidão
10/10/2022 12:46

Juntada de peças digitalizadas
05/10/2022 18:59

Determinada a intimação
05/10/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/09/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/09/2022 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/09/2022 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/09/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 17:13

Decisão interlocutória
09/09/2022 11:13

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 13:49

Juntada de Petição
02/08/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/07/2022 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 09:56

Determinada a intimação
19/07/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/06/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 17:57

Determinada a citação
28/06/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/06/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 14:09

Determinada a intimação
15/06/2022 08:39

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/06/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/06/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/06/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/06/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 14:08

Determinada a intimação
01/06/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 15:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50885492820204025101
11/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 9ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 29 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5088549-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CASA DO POBRE DE NOSSA SENHORA DE COPACABANA (AUTOR) ADVOGADO: ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/08/2021 14:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
03/08/2021 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/07/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/06/2021 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/06/2021 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2021 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2021 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2021 22:23

Julgado improcedente o pedido
04/02/2021 14:23

Autos com Juiz para Sentença
04/02/2021 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/02/2021 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
27/01/2021 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/01/2021 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
26/01/2021 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2021 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2021 17:43

Determinada a intimação
26/01/2021 09:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/01/2021 10:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
11/01/2021 12:29

Juntada de Petição
28/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/12/2020 12:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 12:32

Determinada a citação
17/12/2020 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2020 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00