STJ - 5053353-31.2019.4.02.5101

16/10/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2024 16:33

Transitado em Julgado em 16/09/2024

23/08/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 300338/2024 - EDcl no AgInt no

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0300338 - EDcl no AgInt no AREsp 2294410 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00300338/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2294410/RJ

07/08/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000472-2024-AJC-1T ao (à)CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO

05/08/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300338/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2294410/RJ

20/05/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO PAULO SERGIO DOMINGUES

20/05/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/05/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 15/05/2024, para CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 300338/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

19/04/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 300338/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 300338/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 300338/2024

18/04/2024 15:17

Protocolizada Petição 300338/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2024

11/04/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 576616/2023 - AgInt

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0576616 - AgInt no AREsp 2294410 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00576616/2023 - AgInt no AREsp 2294410/RJ

21/03/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000149-2024-AJC-1T ao (à)CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO

19/03/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:30

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576616/2023 - AgInt no AREsp 2294410/RJ

23/06/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/06/2023 17:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 617963/2023

23/06/2023 17:25

Protocolizada Petição 617963/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2023

16/06/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/06/2023 Petição Nº 576616/2023 -

15/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 576616/2023. Publicação prevista para 16/06/2023)

15/06/2023 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 576616/2023

15/06/2023 12:15

Protocolizada Petição 576616/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2023

01/06/2023 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 526614/2023

01/06/2023 17:46

Protocolizada Petição 526614/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/06/2023

30/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 06:10

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO e provido

02/05/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/05/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/05/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/02/2023 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO