17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5081063-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: ADRIANA AMARANTE FRANCA ROCHAADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 16:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-10
25/08/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081063-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADRIANA AMARANTE FRANCA ROCHAADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro e o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
01/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:01

Determinada a intimação
01/07/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 10:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 10:55

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
04/06/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081063-50.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ADRIANA AMARANTE FRANCA ROCHAADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824)SENTENÇANego provimento aos embargos de declaração (Evento ?25.1?), pois ainda que a pretexto de omissão, vê-se das respectivas razões que o recurso se volta contra o alegado erro de julgamento, notadamente a omissão quanto à conversão de tempo de serviço especial para comum após a data de 12/11/2019, devendo, pois, a irresignação do embargante ser resolvida por meio de recurso próprio.
02/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 12:51

Conclusos para julgamento
27/05/2025 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 09:18

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21
16/05/2025 08:48

Juntada de Petição
09/05/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
09/05/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 16:00

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 16:27

Conclusos para julgamento
17/12/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:38

Determinada a intimação
10/12/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:17

Não Concedida a tutela provisória
11/10/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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