07/08/2025 08:07

Baixa Definitiva
07/08/2025 08:07

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003096-86.2025.4.02.5102/RJAUTOR: CAROLINA FERREIRA DA SILVA DE FREITAS (Pais)ADVOGADO(A): EMMILLY JOICY DIOGENES DANTAS ALVES FELISOLA (OAB CE024740)AUTOR: SAMUEL FERREIRA ARAUJO DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EMMILLY JOICY DIOGENES DANTAS ALVES FELISOLA (OAB CE024740)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Sem custas e honorários de sucumbência, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001, ressalvada a hipótese de interposição de recurso.

Trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se.
03/07/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 07:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/07/2025 12:16

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003096-86.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: CAROLINA FERREIRA DA SILVA DE FREITAS (Pais)ADVOGADO(A): EMMILLY JOICY DIOGENES DANTAS ALVES FELISOLA (OAB CE024740)AUTOR: SAMUEL FERREIRA ARAUJO DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EMMILLY JOICY DIOGENES DANTAS ALVES FELISOLA (OAB CE024740) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do autor no evento 11, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
10/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:33

Despacho
04/06/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/04/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:29

Despacho
12/04/2025 05:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/04/2025 08:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 21:05

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 20:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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