TRF2 - 5027788-98.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 15:50
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
10/09/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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28/08/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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27/08/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5027788-98.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: DENISMAR DE OLIVEIRA MARQUES (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:35
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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24/07/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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24/07/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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24/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:38
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 639
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15/07/2025 13:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/07/2025 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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30/06/2025 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5027788-98.2024.4.02.5001/ESRELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: DENISMAR DE OLIVEIRA MARQUES (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
18/06/2025 20:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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18/06/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 15:35
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5027788-98.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 799) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: DENISMAR DE OLIVEIRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/05/2025 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:43
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 799
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24/03/2025 17:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/03/2025 15:57
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR07G03 para ESTR01GAB03)
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24/03/2025 15:56
Despacho
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24/03/2025 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 13:55
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR07G03)
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24/03/2025 13:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
21/03/2025 01:07
Juntada de Petição
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20/03/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/02/2025 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/02/2025 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/02/2025 20:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/02/2025 20:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/02/2025 20:17
Julgado procedente o pedido
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11/02/2025 18:43
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50355722920244025001/ES
-
12/12/2024 02:10
Conclusos para julgamento
-
11/12/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/12/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/12/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 16:21
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50355722920244025001/ES
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11/12/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/10/2024 17:22
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50355722920244025001/ES
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27/10/2024 18:33
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50355722920244025001
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/10/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/10/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/10/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 17:46
Concedida a tutela provisória
-
07/10/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2024 17:05
Juntada de Petição
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16/09/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 22:08
Despacho
-
22/08/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2024 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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