22/07/2025 17:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
22/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001801-39.2024.4.02.5105/RJEXEQUENTE: ODETE CASTELAR DE PAIVAADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): PATRICIA PEDRO SILVA (OAB RJ130388)ADVOGADO(A): RENAN NEVES REGO (OAB PE039615)SENTENÇAAssim, recebo os embargos opostos e, no mérito, nego provimento aos mesmos.
10/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 21:35

Conclusos para julgamento
03/06/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 09:42

Determinada a intimação
29/04/2025 20:22

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/02/2025 20:33

Conclusos para julgamento
10/02/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:13

Despacho
17/12/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/11/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:47

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 12/09/2024 Número de referência: 1225642
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 21:18

Determinada a intimação
30/08/2024 21:18

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
28/08/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 16:54

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:41

Despacho
31/07/2024 22:22

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 22:20

Juntada de Certidão
31/07/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012195-90.2024.4.02.5110

Elane da Silva Messias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015676-71.2023.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Comercio de Medicamentos Havila LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005775-11.2025.4.02.5118

Vivian da Silva Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030037-22.2024.4.02.5001

Flavio Toneto Modesto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5129612-28.2023.4.02.5101

Maria Helena Pereira

Maria Rita Gandara Bernardino Correa

Advogado: Pericles Laudier de Faria Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo