TRF2 - 5030037-22.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO TONETO MODESTO

CPF *77.***.*21-51

Advogados

ERNANDES GOMES PINHEIRO

OAB: 004443/ES

CPF *79.***.*59-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 18:49

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2025 07:44

    Determinado o Arquivamento

  • 23/07/2025 02:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2025 02:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/07/2025 05:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

  • 22/07/2025 05:52

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5030037-22.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: FLAVIO TONETO MODESTO (AUTOR)ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL.

    Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:50

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030037-22.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 802) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FLAVIO TONETO MODESTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 802

  • 14/05/2025 15:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/05/2025 14:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 14/05/2025 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/05/2025 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 08/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/04/2025 09:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 02/04/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/04/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/04/2025 15:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/02/2025 16:21

    Juntada de Petição

  • 19/11/2024 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2024 14:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

  • 29/10/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/10/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2024 16:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/09/2024 16:38

    Determinada a citação

  • 09/09/2024 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 10:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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