28/07/2025 23:15

Juntada de Petição
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053398-93.2023.4.02.5101/RJAUTOR: LUISA HELENA DE BRITO MATTOSADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA GAVINHO (OAB RJ149120)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAssim, conheço dos embargos, REJEITANDO-OS in totum. P.I.
08/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:38

Conclusos para julgamento
16/06/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053398-93.2023.4.02.5101/RJAUTOR: LUISA HELENA DE BRITO MATTOSADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA GAVINHO (OAB RJ149120)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAFace ao acima exposto JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º 10.259/01, com a ressalva do parágrafo único do art. 54 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.
06/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:53

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 13:57

Conclusos para julgamento
20/02/2025 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 20/02/2025 13:33:32)
13/02/2025 13:42

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
02/02/2025 09:16

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
05/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/11/2024 12:27

Juntada de Petição
18/11/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/10/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:48

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 16:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/05/2024 17:42

Conclusos para julgamento
08/05/2024 17:04

Despacho
25/04/2024 14:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
24/04/2024 17:42

Juntada de Petição
08/03/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/09/2023 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2023 16:24

Determinada a intimação
14/09/2023 17:59

Alterado o assunto processual
14/09/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/07/2023 11:05

Juntada de Petição
27/06/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/06/2023 15:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/06/2023 12:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/06/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2023 18:42

Não Concedida a tutela provisória
31/05/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/05/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2023 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJNITJE01F)
04/05/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2023 12:08

Declarada incompetência
04/05/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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