08/09/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 09:18

Determinada a intimação
08/08/2025 11:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 18:17

Juntada de Petição
09/07/2025 12:03

Juntada de Petição
08/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009974-30.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MANUEL BATISTA FERREIRAADVOGADO(A): LEILANE PIAES CUNHA (OAB RJ183044) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o requerente para se manifestar sobre a alegação da União, feita no Evento 45, juntando, desde logo, petição com os valores da recomposição do IR exercício 2025/ano calendário 2024.

Prazo: 10 dias.

Juntada a manifestação, intime-se União para apresentar a planilha de cálculos dos valores atrasados referentes aos descontos indevidos, no prazo de 30 dias.

Após o cumprimento, dê-se vista à parte autora pelo prazo de cinco dias.

Se não houver manifestação, providencie-se o cadastro da RPV (Requisição de Pequeno Valor), intimando-se as partes conforme o artigo 12 da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023.

Decorrido o prazo, voltem os autos para encaminhamento do requisitório ao TRF2.

Tudo cumprido, nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
20/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:43

Determinada a intimação
13/06/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009974-30.2025.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: MANUEL BATISTA FERREIRAADVOGADO(A): LEILANE PIAES CUNHA (OAB RJ183044)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 21:24

Juntada de Petição
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2025 14:27

Determinada a intimação
18/03/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 10:37

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/03/2025 10:13

Juntada de Petição
28/02/2025 09:55

Juntada de Petição
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/02/2025 20:00

Juntada de Petição
18/02/2025 11:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 12:23

Juntada de Petição
17/02/2025 12:21

Juntada de Petição
15/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2025 14:16

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
14/02/2025 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Transitado em Julgado - 14/02/2025 14:37:25)
14/02/2025 12:04

Juntada de Petição
12/02/2025 17:47

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 17:21

Conclusos para julgamento
12/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 17:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 15:56

Juntada de Petição
10/02/2025 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 11:05

Determinada a citação
10/02/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 10:55

Juntada de Petição
06/02/2025 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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