08/07/2025 12:27

Baixa Definitiva
08/07/2025 12:27

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
12/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007936-85.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ROSENI BRESSAMINI PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753)AUTOR: JOAO VITOR BRESSAMINI PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753)SENTENÇAIsso posto, REJEITO O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
11/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 13:30

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 13:36

Conclusos para julgamento
08/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/04/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/04/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:04

Juntada de Petição
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
22/01/2025 15:04

Juntada de Petição
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
08/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
05/11/2024 19:43

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
04/11/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/10/2024 14:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/09/2024 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:41

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 17:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2024 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/09/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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