TRF2 - 5002855-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
29/09/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/09/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/09/2022 03:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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26/09/2022 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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02/08/2022 16:17
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50050741820224025001/ES
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01/08/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2022 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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01/08/2022 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 17:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/07/2022 14:35
Juntada de Certidão
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05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002855-97.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS (OAB ES019468) AGRAVADO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA AGRAVADO: MUNIR ABUD DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR: Heinrik Brettas Santos PROCURADOR: Priscila de Figueiredo Cavalieri PROCURADOR: IAGO OLIVEIRA DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157
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01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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15/06/2022 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 23:20
Juntada de Petição
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31/05/2022 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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31/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/05/2022 11:12
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/04/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/04/2022 14:37
Comunicação eletrônica recebida - baixado - AÇÃO POPULAR Número: 50050741820224025001/ES
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18/04/2022 14:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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13/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/04/2022 11:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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05/04/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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12/03/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2022 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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11/03/2022 20:25
Despacho
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10/03/2022 19:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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