09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000494-77.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ELIENE PONTES MAGALHAESADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando a Resolução nº 956/2025, que visa instituir um fluxo de tratamento estruturante para as ações judiciais que veiculam alegações de vícios construtivos em imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa I (FAR) e o ofício da Caixa Econômica Federal 000110/2025 – JURIR/RJ, aguarde-se pelo agendamento da reunião interinstitucional para a implementação das medidas previstas na Resolução, com vistas a otimizar a solução adequada para os processos em curso.

Intimem-se para ciência.
04/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:24

Despacho
04/09/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 03:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
01/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 10:10

Juntada de Petição
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000494-77.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ELIENE PONTES MAGALHAESADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando que, conforme consta nos autos, o imóvel foi adquirido em 2014, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de eventual ocorrência de prescrição.

Após, venham os autos conclusos.
30/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:45

Despacho
30/06/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000494-77.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ELIENE PONTES MAGALHAESADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) DESPACHO/DECISÃO Evento 17: Dê-se vista à parte autora, em réplica, por 15 (quinze) dias, permitida a produção de provas.

Após, abra vista à parte ré para se manifestar sobre a produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo requerimento de provas, venham conclusos para decisão de saneamento (art. 357 CPC).

Não havendo requerimento de provas, venham conclusos para sentença.
10/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:35

Decisão interlocutória
06/06/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 19:06

Juntada de Petição
03/06/2025 19:06

Juntada de Petição
29/04/2025 05:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/04/2025 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 16:53

Determinada a citação
28/02/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/02/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:09

Determinada a emenda à inicial
19/02/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 13:53

Decisão interlocutória
28/01/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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