14/07/2025 22:19

Juntada de Petição
14/07/2025 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 05:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 05:45

Despacho
24/06/2025 05:36

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094150-73.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CECILIA FRANCISCA DE SOUZAADVOGADO(A): HELENA BAPTISTA FERREIRA CHAGAS (OAB RJ245119)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS (art. 487, inciso I do CPC), para determinar à União Federal que garanta à autora a assistência médico-hospitalar pelos órgãos do sistema de saúde da Marinha.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 1º da Lei n.º 10.259/2001 c/c art. 55, 1ª parte da Lei n.º 9.099/95).
12/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 09:38

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 15:41

Conclusos para julgamento
13/02/2025 00:32

Juntada de Petição
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 15:33

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Assistência Médico-Hospitalar
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 16:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:34

Determinada a intimação
28/11/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/11/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/11/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/11/2024 14:46

Concedida a tutela provisória
22/11/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
21/11/2024 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA MARINHA - HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS - EXCLUÍDA
21/11/2024 10:11

Juntada de Certidão
16/11/2024 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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