29/08/2025 09:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2
28/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 19:02

Despacho
09/07/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001887-52.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ARGENTINO FERREIRA DE SAADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164)SENTENÇAPelo exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 330, IV c/c art. 485, I, todos do CPC.

Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida.

Sem honorários, uma vez que não perfectibilizada a relação triangular processual Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa.

Intime-se.
30/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:44

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
24/06/2025 16:41

Conclusos para julgamento
13/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001887-52.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ARGENTINO FERREIRA DE SAADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.

Indefiro a tutela de evidência requerida, uma vez que não restou devidamente demonstrada, no caso concreto, uma das hipóteses previstas no art. 311 do CPC. Intime-se a parte autora para juntar aos autos a comunicação de indeferimento do pleito administrativo de revisão do benefício, uma vez que na hipótese de revisão do benefício, consoante Tema 350/STF (itens II e III), o esse requisito somente é dispensável caso: a) comprove o notório e reiterado entendimento contrário do INSS à pretensão vestibular; b) demonstre que o pedido não depende da análise de matéria de fato ainda não levada ao conhecimento da Administração.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
06/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:55

Não Concedida a tutela provisória
30/05/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNFR01F para RJITP01F)
29/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:30

Decisão interlocutória
13/05/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001437-12.2025.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 9
13/05/2025 16:17

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:09

Juntada de Petição
13/05/2025 15:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR01F)
13/05/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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