11/09/2025 20:54

Juntada de Petição
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/06/2025 15:50

Juntada de Petição
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061558-73.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA PAULA CANDIDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VINICIUS DO NASCIMENTO JUND (OAB RJ225400) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da CEAB-DJ-II, para cumprir a obrigação de fazer, comprovando documentalmente nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumprido, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
02/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/06/2025 18:50

Determinada a intimação
02/06/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 09:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 09:57

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 21:59

Julgado procedente em parte o pedido
19/03/2025 13:56

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/01/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/12/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/12/2024 02:00

Juntada de Petição
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:28

Determinada a intimação
30/09/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 19:01

Juntada de Petição
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/08/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 15:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:38

Não Concedida a tutela provisória
20/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA PAULA CANDIDO DE OLIVEIRA <br/> Data: 07/10/2024 às 08:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIEL
19/08/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 21:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/08/2024 19:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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