28/08/2025 19:23

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5062880-31.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LEA CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226)ADVOGADO(A): RONALDO HENRIQUES DE CARVALHO JUNIOR (OAB ES023081) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que foi deferido o pedido de efeito suspensivo, mantenha-se o feito sobrestado até o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto pela União.
04/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/08/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/08/2025 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:58

Despacho
04/08/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010616-77.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
31/07/2025 20:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106167720254020000/TRF2
31/07/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:54

Despacho
31/07/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 08:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50106167720254020000/TRF2
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5062880-31.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LEA CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226)ADVOGADO(A): RONALDO HENRIQUES DE CARVALHO JUNIOR (OAB ES023081) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela União Federal alegando a existência de vício na decisão do evento 62, no que toca à prescrição. Decido. Não ocorre qualquer vício na decisão. A decisão é clara e expressa ao afastar a alegação de prescrição.

Consta da decisão que, “no caso, embora a discussão sobre a GDPGTAS possa ter se estabilizado em instância ordinária em 2013, a ação coletiva prosseguiu em relação às gratificações GDPGPE e GDATEM.

O pronunciamento final sobre a GDPGPE, que integrou o objeto da mesma ação coletiva, somente se tornou definitivo, conforme certificado nos autos em 01/12/2021.” O recurso da União busca modificar o entendimento exposto na decisão, não se revelando meio adequado a tanto. Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AOS QUAIS NEGO PROVIMENTO. Remetam-se os autos à Contadoria.
12/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 09:39

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
12/06/2025 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 09:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/06/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 14:48

Decisão interlocutória
08/05/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/03/2025 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 18:59

Despacho
27/03/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:54

Despacho
18/02/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:39

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/02/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 18:38

Despacho
09/01/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
25/12/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:36

Despacho
13/12/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/11/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 17:07

Despacho
22/11/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:04

Despacho
29/10/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/10/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/10/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:58

Despacho
26/10/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/10/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:16

Determinada a intimação
24/10/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 15:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 14:39

Juntada de Petição
15/10/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 16:23

Despacho
15/10/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/08/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 13:28

Despacho
22/08/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 08:33

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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