01/07/2025 00:16

Baixa Definitiva
01/07/2025 00:16

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029158-06.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SUZANA DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): JOELMA PEREIRA BARCELOS (OAB GO051435)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos artigos 485, inciso I, 320 e 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil.

Sem recurso, nos termos do art. 5º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça deferida, e nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se.
10/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:35

Indeferida a petição inicial
13/03/2025 15:49

Conclusos para julgamento
17/02/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/02/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:28

Determinada a intimação
04/02/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/12/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:11

Determinada a intimação
29/11/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/09/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 10:53

Determinada a intimação
03/09/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:42

Determinada a intimação
06/06/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE12S)
06/05/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 09:29

Determinada a intimação
06/05/2024 08:51

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2024 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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