06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:42

Determinada a intimação
28/07/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 02:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032183-27.2024.4.02.5101/RJAUTOR: IVANILDA DA SILVAADVOGADO(A): ISABELA BASTOS ARAUJO (OAB RJ209541)ADVOGADO(A): CARLO LEONARDO FERNANDES SERPA (OAB RJ201195)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO, nos seus estritos limites, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b? do CPC, lei nº 13.105/15.

O INSS deverá apurar o montante devido, de acordo com os parâmetros estabelecidos no acordo.

Sem custas.

Sem honorários.

Com a certificação do trânsito em Julgado e a vinda dos cálculos, expeça-se RPV no montante atinente aos atrasados devidos à parte autora, observados os termos do acordo, e conforme a Resolução do E.

Conselho de Justiça Federal, bem como seja expedida a requisição no valor referente aos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 12, § 1º, da Lei nº 10.259/01.

As partes renunciam ao prazo recursal, cabendo à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo no prazo ajustado, bem como devendo eventual inobservância do que foi pactuado ser noticiada pela parte autora.

Sem custas, neste grau.

Intime-se o INSS através da CEAB para o cumprimento.

Trânsito em Julgado na data da audiência.

Intimem-se.
12/06/2025 23:37

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 23:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 09:42

Homologada a Transação
05/06/2025 16:21

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2025 16:20

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 04/06/2025 13:30. Refer. Evento 49
04/06/2025 17:24

Juntado(a)
04/06/2025 17:00

Juntado(a)
04/06/2025 13:12

Juntada de Petição
07/05/2025 17:11

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 04/06/2025 13:30
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/04/2025 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:31

Despacho
20/03/2025 20:06

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/12/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:08

Determinada a intimação
12/11/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 21:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO39S)
04/11/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:14

Despacho
14/10/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/08/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 15:32

Determinada a citação
06/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/06/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 15:13

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE09S para CESOLRIOJ)
24/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:53

Despacho
19/06/2024 22:18

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:43

Determinada a intimação
17/05/2024 11:43

Juntada de Petição - IVANILDA DA SILVA (RJ209541 - ISABELA BASTOS ARAUJO)
16/05/2024 16:37

Juntada de Petição
15/05/2024 22:15

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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