04/09/2025 15:46

Baixa Definitiva
04/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-88 processada no TRF2 com o no. 51723192220254029666/TRF (JENIFFER ROSA LOURENCO)
02/09/2025 17:11

Intimado em Secretaria
02/09/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 17:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-88
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003538-28.2025.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: JENIFFER ROSA LOURENCOADVOGADO(A): SANDRA MONTEIRO MAIA (OAB RJ213818)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 17:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-88
05/08/2025 13:51

Juntada de Petição
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003538-28.2025.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JENIFFER ROSA LOURENCOADVOGADO(A): SANDRA MONTEIRO MAIA (OAB RJ213818) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias, da informação de cumprimento da obrigação de fazer.
22/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/06/2025 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 16:43

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003538-28.2025.4.02.5110/RJAUTOR: JENIFFER ROSA LOURENCOADVOGADO(A): SANDRA MONTEIRO MAIA (OAB RJ213818)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos seus estritos limites, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do artigo 55, da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se o RÉU para o cumprimento das obrigações decorrentes da transação e expeça-se RPV no valor de R$ Exaurida a execução, dê-se baixa e arquivem-se.
02/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:52

Homologada a Transação
30/05/2025 16:47

Conclusos para julgamento
27/05/2025 10:33

Juntada de Petição
26/05/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/05/2025 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:27

Concedida a gratuidade da justiça
15/04/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/04/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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