04/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005908-57.2023.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: ARTHUR MARTINS AGUIAR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 02/06/2025 - Expedição de Alvará
02/06/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
02/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:53

Expedição de Alvará
30/05/2025 11:01

Baixa Definitiva
29/05/2025 08:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116791-03.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 08:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116790-18.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 08:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116789-33.2025.4.02.9666/TRF (ARTHUR MARTINS AGUIAR)
09/04/2025 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-75 processada no TRF2 com o no. 51167910320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-75 processada no TRF2 com o no. 51167901820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-75 processada no TRF2 com o no. 51167893320254029666/TRF (ARTHUR MARTINS AGUIAR)
08/04/2025 09:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-75
08/04/2025 09:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 08/04/2025 09:29:06)
08/04/2025 09:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-75
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
07/04/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
20/03/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/03/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/03/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 21:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-75
13/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/02/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 09:50

Determinada a intimação
26/02/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 14:59

Juntada de Certidão
14/02/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/02/2025 19:45

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/01/2025 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/01/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/01/2025 17:26

Juntada de Petição
09/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE
09/01/2025 16:59

Determinada a intimação
08/01/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/11/2024 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/11/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/11/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE
15/11/2024 12:06

Determinada a intimação
14/11/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 10:40

Juntada de Petição
07/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/10/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/10/2024 10:37

Juntada de Petição
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/10/2024 11:49

Determinada a intimação
09/10/2024 20:31

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 20:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/10/2024 20:29

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
09/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/10/2024 16:10

Juntada de Petição
13/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/09/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
28/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/08/2024 11:34

Juntada de Petição
19/08/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/08/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 12:15

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 14:54

Conclusos para julgamento
21/06/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/06/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/06/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 22:14

Determinada a intimação
19/06/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:47

Determinada a intimação
07/05/2024 19:21

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/05/2024 18:07

Juntada de Petição
06/05/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/04/2024 13:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/04/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/04/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/04/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/04/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 19:21

Determinada a intimação
08/04/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8
01/04/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/04/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/03/2024 16:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/03/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/03/2024 03:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/02/2024 21:06

Juntada de Petição
21/02/2024 10:26

Juntada de Petição
17/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
06/02/2024 12:35

Juntada de Petição
05/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/02/2024 16:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024 16:18

Determinada a citação
05/02/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR MARTINS AGUIAR <br/> Data: 27/02/2024 às 17:00. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ <br
13/12/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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