09/07/2025 14:01

Baixa Definitiva
09/07/2025 14:01

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080309-11.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE AUGUSTO CENTEIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO GOMES DOS PASSOS (OAB RJ250185)ADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)SENTENÇA9.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 10.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 11. 12.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 13.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 14.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:37

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 14:57

Conclusos para julgamento
03/02/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/12/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2024 17:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/11/2024 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/11/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 14:56

Juntada de Petição
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
18/10/2024 05:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
16/10/2024 13:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/10/2024 15:57

Não Concedida a tutela provisória
15/10/2024 14:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 10:20

Alterado o assunto processual
09/10/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053365-35.2025.4.02.5101

Laura Rezende da Silva

Uniao

Advogado: Bianca Robaina Paes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5008086-57.2024.4.02.5102

Anderson Daumas de Araujo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004896-80.2024.4.02.5104

Daniele Stefen Appel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5002563-49.2024.4.02.5107

Angelica de Assis Alves

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Paulo Roberto Petri da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5004950-58.2024.4.02.5003

Ocilon Pereira Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 12:47

Exibir Processo