TRF2 - 5002044-32.2024.4.02.5121

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL FLAMINGO

CNPJ: 00.528.005/0001-91

Advogados

ANDRE BRITO LEAL

OAB: 105281/RJ

CPF *48.***.*66-04

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

KARINA MARTINS

OAB: 050525/RS

CPF *09.***.*72-87

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB: 162751/MG

CPF *76.***.*71-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2025 11:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO44

  • 09/07/2025 11:42

    Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

  • 09/07/2025 07:38

    Juntada de Petição

  • 09/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 29/06/2025 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 24/06/2025 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/06/2025 17:56

    Juntada de Petição

  • 17/06/2025 23:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

  • 11/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5002044-32.2024.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL FLAMINGO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE BRITO LEAL (OAB RJ105281) civil. cota condominial. débito. obrigação PROPTER REM. propriedade consolidada em favor da cef. legitimidade passiva. RECURSO da CEF conhecido e IMPROVIDO.

    SENTENÇA de procedência MANTIDA.

    ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a sentença de procedência nos termos da fundamentação supra.

    Custas na forma da Lei.

    Condeno a recorrente em custas e ao pagamento do valor de 10% do valor da condenação a título de honorários advocatícios.

    Intime-se.

    Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem.

    Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025.

  • 10/06/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2025 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2025 15:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/06/2025 18:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 03/06/2025 15:59:55)

  • 05/06/2025 13:02

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

  • 04/06/2025 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 04/06/2025 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 03/06/2025 14:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 03/06/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/05/2025 16:48

    Juntada de Petição

  • 28/05/2025 15:48

    Juntada de Petição

  • 12/05/2025 05:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/05/2025 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2025 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 14:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/02/2025 09:39

    Juntada de Petição - (p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU para P90922972087 - KARINA MARTINS)

  • 21/01/2025 21:14

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/12/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/12/2024 05:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/12/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 15:32

    Despacho

  • 10/09/2024 08:10

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

  • 27/08/2024 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/08/2024 17:37

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 31/07/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/07/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/07/2024 05:16

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU)

  • 31/07/2024 05:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/07/2024 22:38

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 18:50

    Determinada a intimação

  • 30/07/2024 18:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2024 07:20

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2024 07:39

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/06/2024 11:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/06/2024 11:29

    Determinada a citação

  • 14/05/2024 19:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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