02/09/2025 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 11:33

Recebido o recurso de Apelação
06/08/2025 19:48

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003720-87.2025.4.02.5118/RJAUTOR: JULIO RANGEL DE MATTOSADVOGADO(A): PAULA GABRIELA BATISTA GALVAO DA SILVA (OAB RJ252279)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.259/01.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso, nos termos do art. 42, da Lei nº 9.099/95, devendo a parte autora observar o art. 41, § 2º do mesmo diploma legal, ambos aplicados subsidiariamente (art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
18/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 10:58

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 18:09

Conclusos para julgamento
16/07/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003720-87.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: JULIO RANGEL DE MATTOSADVOGADO(A): PAULA GABRIELA BATISTA GALVAO DA SILVA (OAB RJ252279) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, mais uma vez, a parte autora para, no prazo de 5 (CINCO) dias, em conformidade com o art. 321, do CPC, promover a emenda da inicial, juntando comprovante de residência atualizado, expedido em prazo não superior a 90 dias, em seu nome (no caso de impossibilidade, declaração do titular do documento com cópia de identidade e CPF, ratificando que a parte autora reside no endereço ali indicado), sob pena de extinção do feito.

Cumprida, ou não, a determinação acima, voltem os autos conclusos. P.I.
13/06/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 17:15

Determinada a citação
13/06/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:23

Decisão interlocutória
11/06/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:28

Decisão interlocutória
29/04/2025 22:25

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 22:24

Juntada de Certidão
22/04/2025 02:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 02:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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