18/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002879-86.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: THIAGO PROTAZIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
16/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 16:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 20:58

Juntada de Petição
14/09/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 12:00

Determinada a intimação
03/09/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 15:55

Determinada a intimação
22/07/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 14:28

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 35
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002879-86.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERAUTOR: THIAGO PROTAZIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 16/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/06/2025 13:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:30

Juntada de Petição
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002879-86.2025.4.02.5120/RJAUTOR: THIAGO PROTAZIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR O INSS a conceder o benefício de auxílio por incapacidade temporária à parte autora desde 31/01/2025, devendo mantê-lo ativo pelo menos até 15/10/2025.

CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 31/01/2025 até a data da efetiva implantação, tudo ex vi do art. 487, I do CPC/2015.
12/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 13:23

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 13:46

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 16:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 22:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 22:39

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 18:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-IG para RJNIG05S)
16/05/2025 18:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/05/2025 17:24

Juntada de Petição
29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
11/04/2025 13:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/04/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 02:00

Perícia designada - <br/>Periciado: THIAGO PROTAZIO DE OLIVEIRA <br/> Data: 15/05/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 2 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
11/04/2025 02:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05S para CEPERJB-IG)
11/04/2025 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 17:15

Juntado(a)
10/04/2025 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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