09/09/2025 04:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/09/2025 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE
30/07/2025 19:06

Determinada a intimação
30/07/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 09:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA03
30/07/2025 09:06

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 12:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5015423-83.2023.4.02.5118/RJ (Aditamento: 111) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: LUCAS CUNHA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GASPAR EVANGELISTA (OAB RJ188302) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MOISES VIEIRA NUNES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
18/06/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 14:00 Sequencial: 111
18/06/2025 15:30

Juntado(a)
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5015423-83.2023.4.02.5118/RJ RECORRENTE: LUCAS CUNHA RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE GASPAR EVANGELISTA (OAB RJ188302) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 03 DE JULHO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 26/06/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 26/06/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 26/06/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 03/07/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
09/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 20:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
05/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 74
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/05/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/05/2025 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/05/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 12:10

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2025 22:11

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/02/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/02/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/01/2025 14:09

Juntada de Petição
24/01/2025 19:10

Juntado(a)
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 17:14

Convertido o Julgamento em Diligência
10/08/2024 20:03

Conclusos para julgamento
10/08/2024 20:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/07/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
26/06/2024 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
19/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/06/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/06/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/06/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2024 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
29/05/2024 16:13

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/05/2024 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/05/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28
22/05/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/05/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
14/05/2024 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
13/05/2024 16:24

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
10/05/2024 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:42

Determinada a citação
10/05/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCAS CUNHA RIBEIRO Data: 13/06/2024 às 10:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: MOISES VIEIRA NUN
26/04/2024 17:45

Juntada de Petição
21/03/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 08:39

Determinada a intimação
07/03/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 20:43

Juntada de Petição
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/01/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 09:44

Determinada a intimação
19/01/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 08:48

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA05S para RJDCA03F)
07/12/2023 14:21

Declarada incompetência
07/12/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 11:51

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/12/2023 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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