TRF2 - 5006724-68.2021.4.02.5120

1ª instância - 2Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

VALDEMIR DA SILVA OLIVEIRA

CPF *71.***.*25-37

Advogados

REGINA MARIA NUNES CONCEICAO

OAB: 190302/RJ

CPF *47.***.*76-53

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB: 082723/RJ

CPF *03.***.*13-15

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB: 073735/RJ

CPF *13.***.*25-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 16:26

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2025 11:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIG02

  • 16/07/2025 11:09

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

  • 16/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 29/06/2025 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 20/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/06/2025 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/06/2025 23:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 11/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5006724-68.2021.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: VALDEMIR DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): REGINA MARIA NUNES CONCEICAO (OAB RJ190302) FGTS. correção monetária. substituição da taxa referencial - tr pelo inpc e/ou ipca.  Eficácia erga omnes do julgamento da adi 5090/df. efeitos prospectivos. sem alcance ao período pretérito para o qual improcede a substituição. extinção sem resolução do mérito quanto ao período posterior ao julgamento. negativa de jurisdição ausência. enunciado 18 trrj.

    RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO em parte e, nessa parte, improvido. sentença mantida.

    ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE E, NESSA PARTE, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, mantendo a sentença, nos termos da fundamentação supra.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por se tratar de recorrente beneficiário da gratuidade de justiça.

    Intimem-se.

    Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao Juízo de origem.

    Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025.

  • 10/06/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2025 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2025 15:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/06/2025 18:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 03/06/2025 20:58:50)

  • 04/06/2025 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 04/06/2025 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 78

  • 02/06/2025 12:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 31/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/05/2025 13:50

    Juntada de Petição

  • 12/05/2025 17:52

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

  • 09/05/2025 05:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/05/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2025 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/03/2025 07:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/03/2025 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2025 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2025 20:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/03/2025 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2025 12:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/10/2023 12:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'DEFESA PRÉVIA' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 21/05/2023 13:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 14/01/2022 14:57

    Redistribuído por sorteio - (RJNIG05F para RJNIG02S)

  • 14/01/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 14:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 09/06/2021 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/06/2021 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/06/2021 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/06/2021 15:26

    Determinada a intimação

  • 03/06/2021 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2021 14:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/06/2021 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/06/2021 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/06/2021 11:50

    Juntada de Petição

  • 28/05/2021 11:52

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2021 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2021 16:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/05/2021 16:41

    Determinada a citação

  • 27/05/2021 11:58

    Alterado o assunto processual

  • 27/05/2021 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2021 19:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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