04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033397-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIZA ROSA BRASIL DE MEDEIROSADVOGADO(A): LANA LAZIR CABRAL CARDOSO (OAB RJ131719) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
25/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:42

Determinada a intimação
25/08/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:45

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 44
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 17:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
24/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 15:17

Julgado procedente em parte o pedido
07/07/2025 18:33

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033397-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIZA ROSA BRASIL DE MEDEIROSADVOGADO(A): LANA LAZIR CABRAL CARDOSO (OAB RJ131719) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestar-se quanto aos termos do acordo proposto, esclarecendo que sua não aceitação não implicará qualquer prioridade de julgamento até então não deferida e nem, necessariamente, julgamento de procedência.

Prazo: 05 dias.
25/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:56

Determinada a intimação
25/06/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033397-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIZA ROSA BRASIL DE MEDEIROSADVOGADO(A): LANA LAZIR CABRAL CARDOSO (OAB RJ131719) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

Postergo a análise do pedido de tutela de urgência para o momento da sentença, após o devido contraditório.

Dê-se vista à parte autora do laudo pericial pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, bem como CITE-SE o INSS, que deverá, na oportunidade, apresentar proposta de conciliação, se for o caso.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
02/06/2025 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 18:54

Não Concedida a tutela provisória
02/06/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 11:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37S)
02/06/2025 11:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
14/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:50

Perícia designada - <br/>Periciado: ELIZA ROSA BRASIL DE MEDEIROS <br/> Data: 02/06/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
14/04/2025 14:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJB-RJ)
12/04/2025 07:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/04/2025 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 20:31

Juntado(a)
11/04/2025 20:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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