TRF2 - 5004409-38.2023.4.02.5107
1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 20:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155630-97.2025.4.02.9666/TRF (LUANA CRISTINA TRANNIN DE BRITTO)
-
31/08/2025 20:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155629-15.2025.4.02.9666/TRF (LUIS CLAUDIO CARVALHO)
-
23/07/2025 08:22
Baixa Definitiva
-
23/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-65 processada no TRF2 com o no. 51556309720254029666/TRF (LUANA CRISTINA TRANNIN DE BRITTO)
-
23/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-65 processada no TRF2 com o no. 51556291520254029666/TRF (LUIS CLAUDIO CARVALHO)
-
22/07/2025 08:04
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-65
-
22/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
16/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
08/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
07/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004409-38.2023.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: LUIS CLAUDIO CARVALHOADVOGADO(A): LUANA CRISTINA TRANNIN DE BRITTO (OAB RJ158642)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 04/07/2025 - Juntado(a) -
04/07/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
04/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2025 17:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-65
-
02/07/2025 14:39
Juntada de Petição
-
02/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
17/06/2025 23:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
11/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004409-38.2023.4.02.5107/RJ REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO CARVALHOADVOGADO(A): LUANA CRISTINA TRANNIN DE BRITTO (OAB RJ158642) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o informado na certidão do Evento 84, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover e comprovar nos autos a retificação de seu CPF junto ao órgão da Receita Federal, de maneira que seu nome venha a constar no referido cadastro como LUIS CLÁUDIO CARVALHO, assim como em seu documento de identidade.
Corretamente atendido, prossiga-se com o cadastramento dos requisitório indicados na decisão do Evento 73, tomando-se por base os cálculos do Evento 78/OUT2.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. -
10/06/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 16:37
Determinada a intimação
-
10/06/2025 10:25
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 10:24
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
03/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
02/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
30/05/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 15:43
Juntada de Petição
-
27/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
25/04/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 14:24
Decisão interlocutória
-
16/04/2025 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/03/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 15:27
Determinada a intimação
-
05/03/2025 08:55
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/02/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/02/2025 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 21:54
Decisão interlocutória
-
18/02/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/01/2025 22:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/01/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 09:40
Decisão interlocutória
-
20/01/2025 09:29
Juntada de peças digitalizadas
-
20/01/2025 09:28
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2025 09:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
15/01/2025 17:53
Juntada de Petição
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
02/12/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
02/12/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 14:27
Determinada a intimação
-
05/11/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2024 15:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/11/2024 10:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJITB02
-
05/11/2024 10:14
Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
-
05/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
23/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
11/10/2024 20:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/10/2024 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/09/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 13:52
Não conhecido o recurso
-
30/09/2024 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2024 15:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
30/07/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/07/2024 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/07/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/07/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
26/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 17:01
Julgado procedente o pedido
-
11/04/2024 17:24
Conclusos para julgamento
-
07/03/2024 15:36
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 05/03/2024 14:00. Refer. Evento 18
-
06/03/2024 12:53
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
26/02/2024 10:49
Juntada de Petição
-
23/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
05/02/2024 12:11
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 05/03/2024 14:00
-
02/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
02/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
02/02/2024 13:48
Decisão interlocutória
-
02/02/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/12/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 06:13
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/10/2023 17:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/10/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 18:45
Determinada a citação
-
14/09/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2023 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002326-78.2025.4.02.5107
Marinalva Pereira de Oliveira
Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...
Advogado: Vilma Regina de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 20:15
Processo nº 5004032-54.2024.4.02.5003
Izaurino Luiz Rodrigues da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 05:56
Processo nº 5038279-24.2025.4.02.5101
Lorenna Cardozo Vidal
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Ligia Maria Yamasaki de SA
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 11:41
Processo nº 5034385-40.2025.4.02.5101
Nidia Cristina de Castro Sales de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francisco Pessoa Lopes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002575-69.2024.4.02.5105
Leziene Paula Merlim
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcelo Sotopietra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2025 16:25