16/07/2025 16:14

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:12

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5038279-24.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: LORENNA CARDOZO VIDALADVOGADO(A): LIGIA MARIA YAMASAKI DE SA (OAB SP511321)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MEDIDA DE URGÊNCIA.

PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES).

RETOMADA DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL.

APROVEITAMENTO ACADÊMICO INFERIOR A 75%, SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. TUTELA PROVISÓRIA INDEFERIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM.

RECURSO DA PARTE AUTORA.

AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DA DEMORA.

RECURSO DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO À MEDIDA DE URGÊNCIA, ressalvando que o pedido poderá ser revisto pelo Juízo de primeiro grau, quando da prolação da sentença de mérito.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/05/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2025 11:56

Juntada de Petição
08/05/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 11:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
06/05/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:39

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:41

Distribuído por dependência - Número: 50004514320254025117/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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