TRF2 - 5076480-90.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
-
15/09/2025 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/09/2025 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
-
12/09/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2025 23:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/09/2025 23:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2025 16:39
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 41 - Juntado(a) - 29/08/2025 16:38:56
-
29/08/2025 16:38
Juntado(a)
-
05/08/2025 00:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
22/07/2025 11:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 17/07/2025 19:32:17)
-
21/07/2025 13:47
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
18/07/2025 18:20
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/07/2025 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2025 06:24
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
17/07/2025 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/07/2025 16:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/06/2025 16:38
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 30/06/2025 15:15:41)
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
-
28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
27/06/2025 15:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
-
27/06/2025 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/06/2025 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
-
25/06/2025 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/06/2025 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
-
24/06/2025 12:20
Retirado de pauta
-
24/06/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 22:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/06/2025 22:25
Despacho
-
23/06/2025 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/06/2025 16:10
Juntada de Petição
-
12/06/2025 13:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
11/06/2025 13:31
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2025<br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b>
-
11/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5076480-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANTONIO KEBIAN (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA CUCCO BRAGA (OAB RJ202440) ADVOGADO(A): FERNANDA FREITAS FORTES BUSTAMANTE (OAB RJ150355) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/06/2025 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/06/2025
-
10/06/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/06/2025 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
05/06/2025 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/02/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/02/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/02/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/02/2025 12:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004963-36.2024.4.02.5107
Luiza Helena Ferreira Appolinario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo Inacio da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002543-36.2025.4.02.5006
Maria Sonia da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007579-48.2024.4.02.5118
Belarmino Antonio dos Santos Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 17:00
Processo nº 5008874-83.2024.4.02.5001
Elnice Emilia Goncalves Caetano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 13:00
Processo nº 5076480-90.2022.4.02.5101
Antonio Kebian
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 11:27