15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007579-48.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: BELARMINO ANTONIO DOS SANTOS NETOADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 13/08/2025 - Juntada de certidão
13/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:42

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:41

Juntada de Petição
30/07/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138657-67.2025.4.02.9666/TRF (BELARMINO ANTONIO DOS SANTOS NETO)
17/06/2025 14:01

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007579-48.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: BELARMINO ANTONIO DOS SANTOS NETOADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO Informo à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estará a Secrtaria ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
12/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:27

Determinada a intimação
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-88 processada no TRF2 com o no. 51386576720254029666/TRF (BELARMINO ANTONIO DOS SANTOS NETO)
10/06/2025 16:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-88
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/05/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/05/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 14:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-88
06/05/2025 09:30

Juntada de Petição
30/04/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/03/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/03/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:57

Determinada a intimação
28/02/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/02/2025 15:02

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
23/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/02/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 09:44

Juntada de Petição
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/01/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/01/2025 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/01/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/01/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/01/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/01/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 13:46

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 11:24

Conclusos para julgamento
27/11/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/11/2024 23:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35
12/11/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/11/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 13:33

Determinada a intimação
09/11/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/11/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/11/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/10/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/10/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/10/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2024 16:39

Determinada a intimação
25/10/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 16:55

Juntada de Petição
11/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/08/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/08/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:56

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BELARMINO ANTONIO DOS SANTOS NETO <br/> Data: 11/09/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAU
13/08/2024 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 19:58

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 12:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/08/2024 00:06

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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