30/07/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138680-13.2025.4.02.9666/TRF (JOAO CARLOS VICENTE)
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005745-10.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOAO CARLOS VICENTEADVOGADO(A): LUANA VARGAS DE ALMEIDA SODRE (OAB RJ166546) DESPACHO/DECISÃO Informo à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estará a Secrtaria ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
13/06/2025 08:52

Baixa Definitiva
12/06/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/06/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:28

Determinada a intimação
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-54 processada no TRF2 com o no. 51386801320254029666/TRF (LUANA VARGAS DE ALMEIDA SODRE)
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-54 processada no TRF2 com o no. 51386801320254029666/TRF (JOAO CARLOS VICENTE)
10/06/2025 18:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-54
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/05/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/05/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 13:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-54
07/05/2025 10:34

Juntada de Petição
06/05/2025 16:48

Juntada de Petição
30/04/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/03/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 17:10

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/03/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/03/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:07

Determinada a intimação
26/02/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 13:41

Transitado em Julgado
14/02/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/02/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/02/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/01/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:47

Embargos de Declaração Acolhidos
28/01/2025 09:23

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:26

Determinada a intimação
17/12/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/12/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41
12/12/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/12/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/12/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/12/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 18:31

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 15:17

Conclusos para julgamento
29/10/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/09/2024 14:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 14:29

Determinada a citação
06/09/2024 07:26

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/08/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/08/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/08/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/07/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 14
22/07/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/07/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO CARLOS VICENTE <br/> Data: 12/08/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/>
19/07/2024 13:44

Juntada de Certidão
18/07/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 20:44

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2024 19:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:24

Determinada a intimação
02/07/2024 07:35

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 20:58

Juntada de Certidão
01/07/2024 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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