15/09/2025 13:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012336-39.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO SOUSA FERNANDES CAMACHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação supra.

Condeno a parte autora nas despesas processuais.

Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3º do CPC).

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. P.

I.
12/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 10:03

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 13:59

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 14:05

Conclusos para julgamento
11/02/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/12/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/12/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/12/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/12/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/12/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/12/2024 11:54

Juntada de Petição
01/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:57

Determinada a intimação
16/07/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 15:10

Juntada de Petição
09/07/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/05/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/05/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 17:27

Determinada a citação
08/05/2024 16:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO SOUSA FERNANDES CAMACHO <br/> Data: 24/06/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUN
08/05/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:30

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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