TRF2 - 5015368-34.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CECILIA SALGADO DE CARVALHO SILVEIRA DA SILVA

CPF *13.***.*64-34

CLAUDIO LUIZ SILVEIRA DA SILVA

CPF *63.***.*85-53

CLEIDE MARIA SALGADO DE CARVALHO

CPF *77.***.*88-91

ODETE SALGADO DE CARVALHO

CPF *98.***.*04-34

RENATO SALGADO DE CARVALHO

CPF *21.***.*34-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2022 11:38

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2022 08:28

    Transitado em Julgado

  • 02/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 44

  • 12/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42 e 43

  • 18/04/2022 15:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43 e 44

  • 05/04/2022 19:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 45

  • 05/04/2022 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/04/2022 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/04/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 04/04/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 04/04/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 04/04/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 04/04/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 04/04/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 04/04/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 04/04/2022 14:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/04/2022 14:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 14:03

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 29/03/2022 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5015368-34.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CECILIA SALGADO DE CARVALHO SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSE RODRIGO ROCHA PANCARDES (OAB RJ131431) ADVOGADO: EDUARDO ROCHA PANCARDES (OAB RJ057962) AGRAVADO: CLEIDE MARIA SALGADO DE CARVALHO ADVOGADO: JOSE RODRIGO ROCHA PANCARDES (OAB RJ131431) ADVOGADO: EDUARDO ROCHA PANCARDES (OAB RJ057962) AGRAVADO: RENATO SALGADO DE CARVALHO ADVOGADO: JOSE RODRIGO ROCHA PANCARDES (OAB RJ131431) ADVOGADO: EDUARDO ROCHA PANCARDES (OAB RJ057962) AGRAVADO: CLAUDIO LUIZ SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSE RODRIGO ROCHA PANCARDES (OAB RJ131431) ADVOGADO: EDUARDO ROCHA PANCARDES (OAB RJ057962) AGRAVADO: ODETE SALGADO DE CARVALHO ADVOGADO: JOSE RODRIGO ROCHA PANCARDES (OAB RJ131431) ADVOGADO: EDUARDO ROCHA PANCARDES (OAB RJ057962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOAO JORGE DE ALENCAR MAIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/03/2022 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2022 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 41

  • 09/03/2022 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/02/2022 11:14

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21

  • 11/02/2022 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/12/2021 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

  • 10/11/2021 23:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/11/2021 23:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/11/2021 23:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/11/2021 23:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/11/2021 23:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/11/2021 23:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/11/2021 23:08

    Determinada a intimação

  • 10/11/2021 14:52

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/11/2021 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/11/2021 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/11/2021 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 22:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/11/2021 22:18

    Não conhecido o recurso

  • 27/10/2021 10:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 26/10/2021 19:00

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/10/2021 18:45

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 467 do processo originário.Número: 50003178020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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