16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050396-81.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ev.53 - Fixo prazo final à CEF de 15 (quinze) dias, para juntada do contrato de compra e venda nº. 171001530440, do Programa “Minha Casa Minha Vida”, sob pena de aplicação dos efeitos do art.400, do CPC. (ac)
15/09/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 20:51

Decisão interlocutória
08/08/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 10:54

Juntada de Petição
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050396-81.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Indefiro, tendo em vista que a própria CEF informa que o contrato foi arquivado na agência 2906/Tijuca.

Assim, à CEF pelo derradeiro prazo de 20 (vinte) dias, para juntada, sob pena de aplicação dos efeitos do art.400, do CPC. II - Havendo cumprimento, dê-se vista ao autor por 5 (cinco) dias. Em seguida, voltem conclusos. (ac)
11/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:13

Decisão interlocutória
11/06/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:43

Juntada de Petição
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 16:41

Juntada de Petição
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:01

Decisão interlocutória
03/04/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/03/2025 11:33

Juntada de Petição
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/02/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2025 15:35

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
08/01/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
26/11/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/11/2024 09:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
15/11/2024 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 15:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
14/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:03

Decisão interlocutória
13/11/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 19:27

Decisão interlocutória
12/09/2024 15:14

Juntada de Petição
10/09/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 17:31

Decisão interlocutória
19/07/2024 17:01

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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