15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5066676-30.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: BRENDA CRISTINA COSME DA SILVAADVOGADO(A): JOSUE DA CONCEICAO DIAS (OAB RJ243732)ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA (OAB RJ179736) DESPACHO/DECISÃO Ciente do Acórdão.

Ante a decisão proferida em sede de apelação, que julgou nos seguintes termos: "Sendo assim, a sentença deve ser anulada, e, em sede de novo julgamento, deve ser indeferida a ordem.

Sem honorários recursais, com fulcro no artigo 25 da Lei 12.016-2009. ", dê-se baixa e arquive-se.
11/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:06

Despacho
09/09/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 07:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50666763020244025101/TRF2
12/04/2025 02:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146417020244020000/TRF2
24/03/2025 10:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/02/2025 23:34

Juntada de Petição
12/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:29

Determinada a intimação
12/02/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/02/2025 20:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50146417020244020000/TRF2
11/02/2025 19:58

Juntada de Petição
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/01/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 19:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/11/2024 13:11

Conclusos para julgamento
07/11/2024 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 17:03

Juntada de Petição
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 22:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50146417020244020000/TRF2
19/10/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/10/2024 20:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50146417020244020000/TRF2
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/10/2024 17:56

Juntada de Petição
04/10/2024 16:20

Intimado em Secretaria
04/10/2024 14:32

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/10/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:11

Juntada de Petição
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/09/2024 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 21:24

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
13/09/2024 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
12/09/2024 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
12/09/2024 18:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/09/2024 18:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:54

Concedida a tutela provisória
02/09/2024 22:39

Juntada de Petição
02/09/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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