30/07/2025 08:31

Baixa Definitiva
30/07/2025 08:31

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 14:56

Juntada de Petição
10/07/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 15:59

Juntada de Petição
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037804-82.2022.4.02.5001/ESAUTOR: GILENO FRANCA VIANAADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DOU-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada, fazer constar no dispositivo da sentença que a exigibilidade do pagamento de custas e honorários advocatícios fica suspensa, conforme disposto no art. 98, §3º do CPC/2015, restando mantida a sentença em todos os seus demais termos.
06/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 17:47

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2025 07:51

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 15:03

Juntada de Petição
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037804-82.2022.4.02.5001/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os efeitos infringentes pretendidos nos Embargos de Declaração no evento 39, DOC1, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Após, venham-me os autos conclusos.
18/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:10

Determinada a intimação
17/06/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:29

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037804-82.2022.4.02.5001/ESAUTOR: GILENO FRANCA VIANAADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
23/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:18

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 11:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
25/04/2025 18:53

Conclusos para julgamento
25/04/2025 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2025 16:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
07/06/2023 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/05/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/05/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/05/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/05/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 12:39

Determinada a intimação
24/05/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 11:05

Juntada de Petição
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/03/2023 12:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2023 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:45

Determinada a citação
10/03/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/02/2023 12:33

Juntada de Petição
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2023 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04F para ESSER01F)
20/01/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 16:16

Determinada a intimação
13/01/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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